Parceria entre a Emater-RO e a OAB-RO leva orientação jurídica às famílias rurais durante a 11ª Rondônia Rural Show
Produtores e produtoras rurais que visitam a 11ª Rondônia Rural Show estão tendo a oportunidade de esclarecer, tirar suas dúvidas e até mesmo resolver questões jurídicas voltadas ao segmento rural. Através da parceria firmada entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) e a Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO), a campanha “Fazendo Jus a quem Produz”, está sendo levada a campo e facilitando a vida daqueles que precisam e devem conhecer seus deveres e direitos.
A Campanha “Fazendo Jus a quem Produz” é uma iniciativa da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB em Rondônia. Segundo Marcia Dantas, presidente da Comissão, o objetivo da campanha é mostrar para o produtor rural, que ele pode fazer negócios mais rentáveis quando recebe uma orientação jurídica, quando ingressa na justiça em busca de seus direitos. “Alguns acham que isso é um demérito, uma vergonha e perdem boas oportunidades”, diz.
O extensionista da Emater-RO, Francis Raphael Cidade, explica que esse trabalho foi iniciado no ano passado, durante a 10ª Rondônia Rural Show, apenas com orientações, mas que este ano, durante a 11ª edição da feira, a Emater-RO e a OAB conseguiram levar para o auditório principal um grande encontro com os protagonistas do agronegócio de Rondônia. “Nós focamos na apresentação dos direitos dos produtores rurais, tanto nas questões ambientais, que envolvem a lei de proteção ao meio ambiente, como nas questões de seguridade social, e naquelas que envolvem o crédito rural”, diz Cidade.
O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão enfatiza que o papel da autarquia é muito importante nesse processo, pois “estamos presentes nos 52 municípios do estado com 85 unidades administrativas, o que contribui para que nossos extensionistas levem as informações para as famílias no campo”. Brandão diz ainda que durante a Rondônia Rural Show foram concluídas aposentadorias, estas em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja documentação foi orientada e encaminhada pela Emater-RO
Para o governador Marcos Rocha, a iniciativa da OAB em levar orientações jurídicas ao segmento agroprodutivo do estado é muito importante, pois além de contribuir para o desembaraço de situações que podem dificultar uma venda, uma exportação, também contribui para minimizar a judicialização de novos problemas. “Nós devemos estar sempre dispostos a buscar a melhor forma de resolver os problemas e evitar grandes embaraço”, diz o governador.
Wania Ressutti
Jornalista – MTE-1744/RO
Fotos: Robson Paiva
Repórter cinematográfico – MTE-1337/RO
EMATER-RO
