Na sexta-feira, centenas de agricultores se aglomeram na quadra da principal escola pública do distrito de União Bandeirantes, era curioso observar que a maioria deles estavam acompanhados das esposas e traziam no rosto um sorriso que denunciava uma satisfação incontida. A razão dessa alegria era a certeza de que iam receber o titulo de propriedade das terras que ocupam e onde produzem o sustento de suas famílias.

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Ansiosos os novos proprietários aguardavam a entrega dos títulos da terra.

Para iniciar a entrega dos títulos aos ansiosos novos proprietários foi organizada uma cerimônia simples, mas carregada de emoção, tanto para agricultores quanto para as autoridades presentes, representando o Governo do Estado falou o presidente da Emater-RO Francisco Coutinho, enfatizando que providenciar o documento da terra para o agricultor familiar era uma prioridade do governo, e aquele era o momento culminante de um longo processo, que para alguns vem se arrastando desde 2009.
As dificuldades eram muitas, porque era preciso delimitar a área passível de regularização, já que o Programa Terra Legal foi criado com o fim de legalizar terras públicas federais, não destinadas.

A condição imposta pela lei 11952\09 excluía as posses em terras indígenas, unidades de conservação, áreas de marinha ou reservadas à administração militar e o distrito de União Bandeirante, fica no meio de uma área cercada por reservas indígenas e de conservação ambiental, como a Floresta Nacional do Jamari (Flona do Jamari).

Foi necessário um grande esforço conjunto, que envolveu além da Secretária Estadual de Agricultura, à época responsável pela coordenação do programa no Estado, a participação da Secretaria de Meio Ambiente e da Emater-RO que executou o trabalho de campo inclusive fazendo o geo referenciamento dos lotes.

Cidadania

Depois de feito todo o trabalho de campo as informações foram enviadas ao governo federal que processou tudo, com a checagem dos dados, verificando limites e confrontações para poder emitir os títulos de propriedade.
O casal Jovis Palmeira dos Santos e Maria de Jesus dos Santos chegou cedo ao local da entrega dos títulos, eles tomaram acento logo na primeira fileira, a ansiedade que demonstravam, era justificada, eles moram e trabalham no lote que ocupam há 16 anos. Produzem café, criam pequenos animais e algumas vacas de leite, “por falta de documento da terra nunca pude fazer um financiamento em banco” diz seu Jovis.

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Com o titulo na mão, o agricultor tem sua cidadania reconhecida e se habilita ao crédito rural.

O crédito bancário é essencial para o desenvolvimento agrícola e para criar condições mais humanas de vivencia no interior da selva mais densa do planeta. Os agricultores que se aventuram a desbravar a floresta geralmente carecem da infra-estrutura mínima, razão pela qual permanecem durante anos produzindo basicamente para subsistência, quando recebem o titulo de propriedade da terra, ganham também reconhecimento de cidadania e se habilitam para uma vida nos parâmetros da oficialidade.

Juntamente com os técnicos do governo e autoridades que entregaram os títulos, estavam o superintendente do Banco da Amazônia e o gerente de mercado Banco do Brasil, ambos se colocaram a disposição dos novos proprietários, o superintende Wilson Evaristo do Banco da Amazônia garantiu aos produtores, que se houvesse grupos de interesse em financiamentos, o banco colocaria uma equipe para atende-los e analisar os projetos elaborados pela Emater-RO lá mesmo em União Bandeirantes.

texto: Enoque de Oliveira

Fotos: Irene Mendes

Ascom Emater-RO

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