Terra Legal capacita técnicos da Emater-RO e secretários municipais para acelerar a regularização fundiária
Na primeira quinzena de Janeiro a direção do Programa Terra Legal em Rondônia em parceria com a Emater-RO capacitou um grupo de extensionistas e secretários municipais para utilização do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), programa para computadores criado especificamente para facilitar o processo de documentação de terras públicas sob a posse de agricultores. Facilitando o cadastramento e a juntada dos documentos, inclusive o georeferenciamento, das áreas requeridas pelos agricultores que já detêm a posse de terra, às vezes há décadas, sem no entanto conseguir o título de propriedade.
A capacitação foi realizada no Centro de Treinamento da Emater-RO, no município de Ouro Preto D’Oeste, e contou com a participação do coordenador geral do programa Terra Legal no estado, Daniel Oliveira e do subsecretario Claudio Roberto Mendonça da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, vindo de Brasília especialmente para orientar os técnicos e autoridades locais sobre a execução do programa, e agilizar a expedição dos títulos de propriedade.
O objetivo do Governo é acelerar o processo de documentação de 6 mil áreas cadastradas que já realizaram o georeferenciamento, mas apresentam alguma inconformidade no SIGEF, e que agora com a capacitação dos técnicos poderão ser sanadas as dificuldades, com a simples correção das informações nos computadores ou com a orientação do agricultor posseiro sobre as providências a serem tomadas.
A Emater-RO é parceira do Terra Legal desde seu inicio em 2009, quando realizou o cadastramento da maioria das parcelas de terras ocupadas por agricultores familiares, que ainda pleiteavam a documentação para serem de fato e de direito proprietários de seus lotes, para então poder acessar as políticas públicas de desenvolvimento, em especial o crédito rural.
Os escritórios da Emater-RO estão prontos para funcionar como postos avançados do programa Terra Legal para atender os agricultores e auxiliá-los na conquista dos tão sonhados títulos de propriedade de suas terras, garantiu o presidente Francisco Mende Sá Barreto Coutinho, mais conhecido como Chiquinho da Emater.
Texto: Enoque de Oliveira
Fotos: Rayne Andrade
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