PAA estadual beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade em todos os municípios
O Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Rondônia (PAA estadual) já está em plena execução, esta semana em todo o Estado, foram iniciadas as compras de produtos da agricultura familiar para doação simultânea a pessoais ou entidades socioassistenciais, cadastradas nos conselhos municipais. A compra e distribuição começou esta semana nos municípios de Vale do Paraiso, Rolim de Moura, Vilhena, e em vários outros as equipes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) estão em processo de organização para recepção dos alimentos.
O PAA Estadual é parte da política pública do governo de Rondônia, instituída na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e executado pela Emater-RO, que à semelhança do seus congêneres federal e municipal, tem como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, e ao mesmo tempo apoiar a agricultura familiar.
Trata-se de um programa social que prevê a compra direta de produtos alimentícios da agricultura familiar com dispensa do processo de licitação, seguindo, no entanto, as normas e metodologia instituídas pelo Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil, que exige preços compatíveis com os do mercado local ou regional, nos termos do artigo 5º do decreto federal nº 10880 de dezembro de 2021.
O governo de Rondônia destinou três milhões de reais para compra direta de agricultores familiares individualmente ou organizados em cooperativas. Serão adquiridos produtos in natura da safra vigente, ou processados em agroindústria familiar, desde que a matéria prima para fabricação do produto seja produzida na unidade familiar.
O serviço de cadastramento, recebimento e conferencia de conformidade dos produtos exige esforço e conhecimento técnico dos extensionistas sociais e rurais, acompanhados pelo comitê gestor da Seagri, a “Emater-RO executa a política pública determinada pelo governador Marcos Rocha, e para isso conta com um corpo técnico competente que faz chegar os benefícios do estado às pessoas que mais precisam”, disse Luciano Brandão, Presidente da Emater-RO.
Texto:Enoque de Oliveira
Fotos: Joise Nunes Machado
