Decreto do governo de Rondônia estabelece normas e orientações para criadores de aves
Agricultores familiares que trabalham com a criação de aves domesticas, para fins comerciais, precisam estar atentos para as determinações do decreto estadual numero 28.460/2023, que declarou estado de emergência zoosanitária e estabelece normas sanitárias de caráter preventivo, para proteger o plantel avícola do estado contra a gripe aviaria h5n1, moléstia de alta patogenicidade para as aves e que pode também contaminar seres humanos.
O decreto do governador suspendeu por 90 dias a contar da data de publicação (21/09/23) a exposição ou qualquer evento que inclua algum tipo de aglomeração de aves, estas medidas foram orientadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) para prevenção de surtos da influenza aviária no estado, e são repassadas aos produtores pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) .
É muito importante que o produtor fique atento às mudanças propostas no decreto para os sistemas de produção, em especial o agricultor familiar que adota o sistema de produção que utiliza técnicas de bem estar animal, como o semiconfinamento , modelo onde a criação é feita em galpões onde estão instalados comedouros, bebedouros e poleiros. E em volta estão piquetes cercados com telas, onde as aves tomam sol e pastejam, estes piquetes são geralmente desprovidos de cobertura inclusive de tela. Justamente estes modelos de criação que atendem as necessidades do bem estar animal na criação, foram os mais afetados pela norma sanitária, que agora proíbe a criação em escala comercial, de aves em sistemas livres, ou em semiconfinamento, sem a cobertura dos piquetes com telas que impeça o acesso de aves silvestres ao ambiente do criatório.
Esta medida se justifica porque no Brasil ainda não houve qualquer caso de gripe aviaria em planteis avícolas comerciais, mas depois de dois casos notificados em criações domésticas, sendo o ultimo em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu elevar o nível do alerta sanitário. A situação requer cuidado, mas “não há motivo para alarde, estamos apenas nos antecipando para caso haja alguma emergência, a Idaron possa adotar as medidas de prevenção e controle de forma célere e eficaz” disse o governador Marcos Rocha.
Caso qualquer pessoa encontre uma ave morta ou doente em condições suspeitas da doença não deve pegar no animal, nem remove-lo, deve comunicar imediatamente a agência da vigilância sanitária agrosillvopastoril de Rondônia (Idaron).
Texto Enoque de Oliveira
Fotos: Irene Mendes
Ascom/ Emater-RO
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