Emater-RO busca modernização e eficiência nos serviços de Ater
Há pouco mais de seis meses à frente da Emater-RO, o diretor-presidente da autarquia, Luciano Brandão fala das conquistas e das novas perspectivas para os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para o estado de Rondônia. Convidado pelo governador Marcos Rocha com a missão de transformar a instituição em uma entidade de prestação de serviços de qualidade e de referência no país, Brandão tem investido na formação de pessoas, na inserção de tecnologia e buscado na parceria a força necessária para promover as mudanças que a atual conjuntura exige. Em um bate-papo descontraído o presidente falou dessas e de outras perspectivas na busca da modernização e da eficiência nos serviços prestados à comunidade rural. Leia na sequência a entrevista na íntegra.
Ascom: A necessidade de implantar um novo modelo de gestão para o sistema de Ater foi uma das propostas para renovação dos serviços de assistência técnica e extensão rural e fortalecimento da agricultura familiar no estado. Nesses seis meses à frente da administração da Emater-RO já é possível perceber alguma mudança?
Luciano Brandão: Nesses seis meses à frente da pasta nós já tivemos várias tratativas. Uma delas é o nosso sistema de gerenciamento de Ater atual, o Sigater. Estamos trabalhando paralelamente ao sistema em vigor, em outro sistema com inserção de tecnologia onde nós aprimoramos a nossa assistência técnica e extensão rural, no sentido de ter mais eficiência na atualização das informações prestadas. Exemplo: o técnico, quando ele for fazer o atendimento na propriedade, ele lançar mão das tecnologias e, usar o tablet ou o smartphone para poder, em tempo real, tentar inserir no sistema as informações alocadas lá na propriedade e, ao mesmo tempo, ter acesso a uma impressora portátil, imprimir e já deixar as recomendações para o produtor. Assim que ele chegar a uma área com acesso à internet, essas informações já cairão em nosso sistema de monitoramento em tempo real, evitando assim o resserviço. Hoje o monitoramento é feito através de uma ficha de acompanhamento, a FAM, então o técnico vai à propriedade, preenche os dados à mão, retorna para o escritório e só então ele vai lançar as informações no sistema. Com a tecnologia ele vai preencher uma vez só, diretamente no sistema.
Ascom: E em que fase se encontra a implantação desse novo sistema?
LB: Esse sistema está sendo desenvolvido em algumas etapas. A primeira etapa é o cadastro. Dentro desse cadastro nós elencamos alguns indicadores onde tem três dimensões, que são: a dimensão econômica, a dimensão ambiental e a dimensão social. Dentro dessas dimensões nós temos alguns projetos, algumas atividades e dentro dessas atividades, indicadores específicos para que, após o técnico fazer esse cadastro do produtor e atualizar esse cadastro, ele terá um raio-x da propriedade a qual ele poderá analisar para prestar a assistência técnica e levar os programas do governo. Outra sequência desse programa é um aplicativo onde o produtor terá acesso a esse cadastro, a essas produções. Estamos definindo nome, ainda, mas já existe um nome bem forte que estamos chamando de “Minha Emater”. A intenção é que o produtor tenha acesso ao seu cadastro através do aplicativo e se ele tiver algum problema lá na sua propriedade, na cafeicultura, por exemplo, ele tira uma foto ou faz um vídeo e coloca essa foto ou esse vídeo dentro do sistema e o técnico, automaticamente vai ter acesso a essa solicitação, podendo fazer um atendimento online. Com isso, nossa intenção é que, no futuro, tenhamos um atendimento presencial das famílias cadastradas, o atendimento presencial dos eventuais, que são aqueles produtores que não estão cadastrados e o atendimento online. Elencados também a esse sistema nós teremos vários outros links onde estaremos monitorando por exemplo, o licenciamento ambiental: se o produtor tem uma outorga da água ou não para aquele empreendimento. O crédito rural também estará inserido nesse sistema para melhor acompanhamento. Então é um sistema bem moderno que já está desenvolvendo. Nós estamos finalizando a primeira etapa, a etapa do cadastro, aí teremos mais duas etapas até a entrega total desse sistema e então, a partir do próximo ano, com todo esse sistema de monitoramento que está sendo implantando dentro da Emater, das nossas atividades de assistência técnica e extensão rural, nós iremos diminuir o número de famílias cadastradas. Nós sairemos de 105 famílias para 50 famílias por técnico.
Ascom: A redução do número de famílias atendidas por técnicos não trará prejuízo para os produtores rurais?
LB: Não, porque isso não impedirá que lá na frente esse técnico atenda outras famílias que não estarão com cadastro ativo. Elas serão atendidas de forma eventual. Nós fizemos um estudo com várias entidades, inclusive com a Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural), onde temos uma cadeira na diretoria, e conversamos com várias Emateres e o que se vê que para um técnico ter eficiência, o número ideal seria 30 famílias, dessa forma o técnico estaria nessa propriedade todos os meses. Mas nós resolvemos aumentar um pouco esse número para 50 famílias, o que vai permitir que assim que o sistema for implantado o técnico estará presente um mês sim, um mês não, com o produtor rural e nós poderemos ter uma maior efetividade dentro dessa propriedade. E essa propriedade cadastrada pela Emater não ficará mais de forma vitalícia. O técnico a acompanhará por cerca de quatro anos; estamos definindo ainda, depois vamos emancipá-las, elas vão subir de posto, então a Emater descredencia essas propriedades, elas vão ser atendidas pela Emater de forma eventual e serão cadastradas novas 50 famílias. Nós vamos definir alguns requisitos ainda, mas serão atendidas aquelas famílias que realmente necessitam de assistência técnica. Porque o médio produtor já tem o Senar, já tem o Sebrae que pode fazer esse atendimento para ele; e o grande produtor já pode pagar a sua própria assistência técnica. Então o nosso objetivo é atender o produtor da pequena propriedade, que são aquelas que possuem área de até 200 hectares, que precise de assistência técnica, para que ele consiga aumentar a sua renda, a sua parte econômica principalmente.
Ascom: A Emater-RO tem investido muito em novas tecnologias para atendimento ao produtor, mas o produtor está preparado para receber toda essa tecnologia?
LB: Então, como nós trabalhamos com a extensão rural, cabe a nós fazer essa capacitação dos produtores para que eles possam estar usando essas ferramentas. E é o técnico, dentro da propriedade, que estará fazendo esse trabalho.
Ascom: Além da inovação tecnológica, existe alguma preocupação da autarquia para investimento e valorização dos recursos humanos?
LB: Nós fomos chamados para fazer um choque de gestão, e é o que nós estamos fazendo. Nós estamos trabalhando o nosso principal tesouro que são as pessoas. Qualquer entidade, qualquer empresa, qualquer organização é feita de pessoas, então cabe a nós investir nessas pessoas para que haja uma transformação significativa dentro da empresa. Baseado nessa premissa, nós estamos fazendo uma série de capacitações voltadas para a transformação de pessoas. Nós já oferecemos a todos os nossos gestores uma capacitação que nós estamos chamando de gestão para uma Nova Ater. Já tivemos também essa capacitação com o nosso pessoal do centro gerencial, em Porto Velho e já capacitamos cerca de 350 pessoas. Finalizamos uma terceira, agora em julho e estamos com mais duas em curso que serão realizadas nos meses de agosto e setembro, capacitando todos os colaboradores da Emater, desde o pessoal de apoio, incluindos os motoristas, os vigias, os zeladores, até a presidência.
Ascom: O senhor acredita que essa ação poderá trazer grandes transformações dentro da autarquia?
LB: Sim, por que o curso não é um curso técnico, é um curso voltado para a gestão de pessoas, para a transformação de pessoas. Nós sabemos que cada pessoa possui um perfil e não existe perfil errado ou perfil certo, cada um tem o seu perfil, e é esse perfil que está sendo trabalhado, é a transformação da pessoa. As pessoas têm que querer fazer uma tarefa, elas têm que se sentir bem dentro do processo ao qual estão inseridos e se elas têm essa consciência e é isso que estamos trazendo com essa capacitação.
Com certeza a Emater também vai sair beneficiada, e nós já estamos colhendo os frutos resultantes da primeira capacitação, já estamos vendo um dinamismo maior nos nossos processos. O que queremos é que sejam feitas mais as coisas essenciais, para se ter mais resultado, estamos colocando mais foco naquilo que dá resultado e é esse o objetivo dessa capacitação.
Ascom: Que outras mudanças vêm sendo trabalhadas para implantar essa nova gestão, estreitar o relacionamento humano e fortalecer a estrutura organizacional da Emater-RO?
LB: Nós estamos bem empenhados em organizar a Emater e nesses seis meses já fizemos uma parceria com a Secretaria de Finanças, a Sefin, para fazermos um levantamento das necessidades de alguns escritórios, no intuito de fazer a reforma desses locais. É uma reforma geral que nós precisamos nas 74 unidades. As que não são alugadas, que são 63, estão necessitando todas de uma reforma. Nós precisamos também estruturar a Emater com computadores, com móveis de qualidade, e isso, ao longo do tempo não vem sendo planejado. Na Emater, só para ter uma ideia, nós temos 1.104 computadores, desses 634 computadores têm mais de seis anos de uso, então eles já se tornaram obsoletos, precisam ser trocados. A nossa frota de veículos tem que ser renovada, 86% da nossa frota tem mais de cinco anos de uso e a nossa manutenção está muito alta, então nós precisamos renovar essa frota e deixar, nesses quatro anos, veículos com menos de três anos de uso, esse é o nosso objetivo. Nós temos várias demandas levantadas e estamos planejando no sentido de organizar tudo.
Outra coisa que iniciamos e ainda estamos fazendo nesses seis meses é a institucionalização dos nossos procedimentos. Todos os nossos setores estão escrevendo os seus procedimentos, com seus fluxogramas, isso está passando pela nossa controladoria interna que está à frente, organizando, existe uma comissão para isso. Depois de esses fluxogramas passarem pela nossa controladoria interna, vai passar pela controladoria do estado e depois pelo Tribunal de Contas, para então ser publicado no Diário Oficial do Estado e ter normatizado todos os procedimentos da Emater. Solicitação de diária vai estar padronizado; solicitação de combustível vai estar padronizado; solicitação de viagem vai estar padronizado; um processo que venha do campo vai estar padronizado; então isso vai servir não só para esta gestão, mas também para os futuros administradores que virão futuramente na Emater, eles já vão pegar a Emater padronizada e com esses procedimentos que vão facilitar muito na gestão pública. Outra situação que nós estamos trabalhando, desta vez junto com a Casa Civil, é a regulamentação dos nossos cargos. A Emater passou para o estado em 2013 e até agora esses cargos não foram regulamentados.
Ainda na questão administrativa, quando nós assumimos, nós nos deparamos com algumas situações que precisavam ser organizadas no sentido de fortalecer a Emater. A primeira coisa que nós fizemos foi convocar o nosso conselho de administração e criar um quadro de lotação que não existia na Emater. Hoje já temos um quadro de lotação, cada unidade nossa tem um número “x” de pessoas e de profissionais que aquela unidade comporta, e com isso evitamos algumas situações que já vinha acontecendo ao longo dos anos. Muitos colaboradores pediam transferência, principalmente para o eixo da BR e os nossos escritórios no eixo da BR já estão super lotados, assim como também o nosso centro gerencial em Porto Velho. Então, com a criação desse quadro de lotação, nós abrimos um plano de transferência voluntária. Hoje todas as transferências feitas da Emater têm que estar dentro desse plano de transferência, que é vinculado através da normativa desse quadro de lotação, então a pessoa pode ser transferida, mas para aquelas localidades onde existe a vaga.
Ascom: Qual o objetivo dessa ação?
LB: A Emater está precisando de colaboradores nos extremos, naqueles locais que estão iniciando novas atividades, por exemplo, União Bandeirantes, Extrema, Calama, são essas localidades que estão precisando de técnico. E nós percebemos que não há demanda de transferência para esses lugares, então nós criamos o plano. Dessa forma as pessoas somente poderão ser transferidas para os lugares onde há demanda, não tem como ir mais para aqueles lugares que já estão superlotados. Instituindo esse quadro de lotação nós estamos evitando problemas futuros, onde poderia, talvez, estar tirando técnicos de regiões que precisa, colocando onde já está superlotado.
Ascom: Também foi criado um plano de demissão voluntária, beneficiando pessoas que querem se desligar do quadro da Emater. Como estão sendo realizadas essas demissões?
LB: Nós trabalhamos, através da Assembleia Legislativa que aprovou o nosso Plano de Demissão de Comum Acordo. Havia muitas pessoas que estavam querendo sair da Emater e nós não tínhamos legalidade para fazer isso. Então nós instituímos um elemento de despesa no nosso orçamento e criamos esse plano de demissão que chamamos de PDCA. Nós já tivemos a primeira demanda com 17 inscritos, agora abrimos o segundo, para uma nova demanda com 13 inscritos, e já estamos rescindindo contrato com esse pessoal que quer sair da Emater. Embora saibamos que existe uma demanda de quase 150 profissionais em déficit em cima do nosso quadro de lotação, essa ação permite que consigamos enxugar a máquina para que no futuro possamos ter um concurso público ou uma contratação temporária. Então esse é o nosso objetivo, junto com o governo, organizar a Emater.
Ascom: Quanto aos serviços de assistência técnica e extensão rural, que é o grande foco da Emater para o desenvolvimento do produtor rural familiar, a sua gestão tem buscado na parceria a implantação de novos projetos. Quais são esses projetos e como eles estão sendo desenvolvidos?
LB: Nós, juntamente com o arcabouço da Seagri, juntamos a nossa equipe técnica e começamos a escrever alguns projetos para esse governo, com metas definidas de curto, médio e longo prazo para esses quatro anos, Nós tinhamos projetos, mas não projetos escritos desta forma, nós tínhamos alguns projetos um pouco pulverizado, então, nós levantamos a demanda em cima das câmeras setoriais, que representa cada setor. A princípio eram sete projetos, mas quando começamos a escrever e quando abrimos para os parceiros, saimos de sete projetos e passamos para dez e hoje estamos com 14 projetos. Alguns desses projetos são horizontais, outros são verticais, como é o caso do cooperativismo, da agroindústria, da agroecologia que estão inseridos em vários outros projetos, mas nós também temos o projeto da cacauicultura, da avicultura, da cafeicultura, da fruticultura, da suinocultura, da piscicultura, da pecuária de corte, da pecuária de leite, então são projetos que têm as principais potencialidades de nosso estado no setor produtivo e nós estamos trabalhando todas essas cadeias de forma organizada agora. Esses projetos já foram lançados no Siconv, que é o sistema de convênios do governo federal, a fim de capitaniar recursos para sua execução e nosso objetivo maior é que tenhamos foco para que nesses quatro anos consigamos, cada vez mais, dinamizar o setor produtivo.
Ascom: Dentre esses projetos qual o senhor considera os pilares da agricultura familiar no estado?
LB: Podemos citar de imediato, seis grandes projetos: a bovinocultura de leite, a cafeicultura, a piscicultura, a cacauicultura – que está vindo muito forte, a avicultura e a horticultura. Inclusive a horticultura está presente no nosso estado, mas nosso estado ainda importa muito produtos hortifrutigranjeiros, claro que sabemos, que isso tem que passar por um processo de organização e essa organização passa pelo projeto que nós estamos desenvolvendo também: o Ceasa, que é um centro de recebimento e comercialização da produção. Nós já temos uma área de 20 hectares doada pelas irmãs Marcelinas, ali na área do hospital Santa Marcelina, e nós já recebemos aqui, no dia 15 de julho, uma equipe da Ceagesp, de São Paulo e do Ceasa de Pernambuco que estão nos prestando assessoria. Esse projeto da Ceasa será, sem dúvidas, um grande marco, principalmente para a agricultura familiar, que vai poder produzir e ter onde vender. Ainda na questão dos produtos hortifrutigranjeiros, já temos uma demanda muito grande no estado e a meta é ser autossuficiente nesse produtos. Condições para isso nós temos, porque o estado está perto da linha do equador onde há uma grande ensolaração, um grande índice pluviométrico, uma condição de solo boa, de mediano para bons e onde é possível produzir quase tudo que a demanda de produtos hortifrutigranjeiros.
Ascom: A agricultura familiar é a grande responsável pelo alimento que chega à mesa do consumidor e tem uma grande importância para a economia de Rondônia. Sabemos que na atual conjuntura é preciso evoluir técnica e tecnologicamente. Nesse aspecto, qual a situação dos agricultores no estado, hoje?
LB: Nossos agricultores familiares precisam evoluir para uma questão de gestão de propriedade. O agricultor hoje, no caso da agricultura familiar que é o agricultor da pequena propriedade, tem que lançar mão de artifício, de tecnologia onde ele consiga ter gestão. Ele precisa saber quanto está custando para ele produzir uma saca de café, quanto está custando para ele produzir um litro de leite, quanto está custando para ele produzir um quilo de cacau para que ele consiga fazer interferência dentro da sua propriedade para que ele não comece a despender dinheiro em alguma atividade dessa e num futuro venha ter a falência e seja obrigado a vender sua propriedade e ir para a cidade.
Com os serviços de Ater prestados pela Emater, estamos conseguindo diversificar essas propriedades. Com a gestão, a pequena propriedade vai se transformar em uma indústria para empregos no nosso estado. Nós temos quase 140 mil propriedades rurais em Rondônia, dessas, mais ou menos 80% é de pequena propriedade, da agricultura familiar, então se o agricultor conseguir diversificar, ele conseguir ter uma renda bruta anual maior na sua propriedade, o que vai acontecer? Aquele filho dele que está almejando ir para a cidade, não vai mais para a cidade, vai ficar junto com ele, porque hoje, no setor rural, aquela época de grandes dificuldades, de estradas ruins, de falta de qualidade de vida, isso não existe mais como no passado, melhorou muito. Nós sabemos que tem que melhorar muitas coisas, ainda, principalmente na questão de estradas, mas hoje, o produtor que está na propriedade tem seu carro na garagem, tem acesso à internet, tem acesso à energia elétrica, quase 100% das propriedades têm isso, então, além de ele ter a qualidade de vida, ele está trabalhando no que é dele, e isso favorece muito a nossa agricultura familiar. E cabe a nós da assistência técnica oficial, fazer com que esse produtor tenha essa rentabilidade para evitarmos o êxodo rural.
Ascom: E qual as perspectivas para os próximos seis meses, quando a sua gestão estará completando um ano à frente da Emater-RO?
LB: Nós estamos aí caminhando para a reta final desses primeiros seis meses do ano. Na administração pública nós sabemos que tem uma margem de execução, de metas, de empenho, de finalização de processos, que temos que seguir muito à risca. O ano na administração pública anda muito ligeiro, então o nosso objetivo principal é dar continuidade a esses vários projetos que estamos desenvolvendo e principalmente finalizar aqueles projetos que estavam paralisados quando assumimos. Nós encontramos 49 processos parados e agora estamos dando continuidade a eles e o nosso intuito é finalizar esses projetos, que são projetos para infraestrutura, projetos para custeio, são projetos para dar uma melhor condição de trabalho, pretendemos finalizar até o mês de novembro.
Como nós despendemos muito os nossos esforços nesse primeiro semestre na parte administrativa, na parte organizacional, fazendo várias capacitações em desenvolvimento pessoal, nós vamos agora buscar capacitações técnicas. Nossos técnicos serão capacitados em cima daquelas potencialidades das famílias que eles vão atender. Então nós teremos capacitação na pecuária de corte, já firmamos uma parceria forte coma ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), porque entendemos que, por mais que alguns técnicos acham que a pecuária de corte é do médio e do grande produtor, o produtor da pequena propriedade sempre tem ali um bezerro que está engordando, sempre tem, às vezes, uma vaca de corte, então é preciso fazer essa parceria para que nós consigamos levar tecnologia, principalmente em genética, para que ele consiga ter mais eficiência nesse setor.
Outra parceria que firmamos foi com a Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, para expansão da cultura dom cacau no estado. Nós já tivemos a capacitação de um técnico por escritório nesse segmento da cacauicultura e esses técnicos saíram com compromisso de montar uma unidade em cada região. Só com essa ação serão mais de 300 hectares de cacau que serão implantados nos próximos meses, então a nossa meta será fortalecer também esse segmento. Nós temos ainda, capacitações voltadas para a área social em parceria com o Senai, para capacitar nossas extensionistas sociais no empreendedorismo rural. Além dessa capacitação de gestão, nós teremos ainda uma capacitação em parceria com a Embrapa para que um técnico por regional seja capacitado no sistema “balde cheio”, um anseio de muitos anos da Emater que almejava essa parceria e que agora conseguimos fechar. A Embrapa Rondônia estará trazendo o instrutor para capacitar nossos técnicos. Essas seriam as capacitações mais macros que nós teremos nessa segunda metade do ano, incluindo uma capacitação referente à questão ambiental, que é uma das dimensões que estamos trabalhando. Estaremos ainda investindo mais fortemente em alguns projetos de ponta. Na piscicultura, por exemplo, nós estamos fazendo uma ação forte, o secretário nacional de pesca, Jorge Seif Júnior, esteve recentemente em nosso estado, e nós estamos organizando um grande festival do tambaqui lá na esplanada dos ministérios, em Brasília. Será realizado no dia 7 de agosto, um churrasco com quatro mil bandas de tambaqui, seis toneladas de peixe, fruto de uma parceria entre o governo do estado e a Acripar (Associação dos Criadores de Peixe de Ariquemes), e o objetivo desse evento é divulgar o nosso tambaqui. Nós teremos um jantar no dia 6 com os embaixadores, com o presidente da república, com a ministra da agricultura, para colocar o nosso tambaqui do estado de Rondônia para o Brasil e para o mundo, e assim abrir mercado para a nossa produção, afinal Rondônia hoje é o maior produtor de tambaqui em cativeiros do Brasil. Paralelamente à piscicultura nós conseguimos um recurso da Sedi – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, o qual já foi descentralizado cerca de R$ 700 mil que serão investidos em três laboratórios móveis. Nós já estamos adquirindo esses equipamentos que serão utilizados para monitoramento da sanidade do pescado.Nós também estamos trabalhando um selo de certificação do tambaqui de Rondônia, que é uma certificação de que o produtor está produzindo em uma área ambientalmente legal, que esse peixe não faz uso de hormônios, que esse peixe está sendo produzido pela agricultura familiar, sem mão de obra infantil, dentro das questões sociais, sem trabalho escravo e essas questões todas. Então o produtor para adquirir esse selo, para a sua produção ele vai ter que seguir um currículo. Dentro desse currículo teremos a parte econômica, social e ambiental onde o produtor vai ter que seguir alguns pré-requisitos para que ele produza um alimento de qualidade. É isso que o Brasil quer, é isso que o mundo quer e é isso que o consumidor quer.