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através da DAP o agricultor pode acessar os programas os programas de venda direta para o governo

Para facilitar o acesso dos agricultores aos programas e políticas públicas do governo federal e também do governo estadual, o Ministério da Agricultura publicou no final de janeiro portaria que amplia o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP).

Todo agricultor familiar precisa de uma a DAP, o documento emitido gratuitamente pela Emater-RO e demais entidades credenciadas, é tão importante que já virou uma espécie de passaporte de acesso aos benefícios públicos,destinados a agricultores de pequeno porte, que explorem a propriedade rural com a força de trabalho da família.

Para adquirir uma DAP o agricultor beneficiário precisa possuir, a qualquer título, um estabelecimento rural de até quatro módulos rurais, onde explore atividade agrária com mão de obra familiar. A DAP pode ser principal ou acessória, esta segunda é emitida quando outro membro da família ou agregado desenvolva uma atividade independente, na mesma propriedade onde já tenha sido emitida uma DAP principal.

O documento é exigido, entre outras coisas, para o produtor rural pleitear um financiamento através do Pronaf, se cadastrar nos Programas de venda direta para o governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Programa  Nacional de Merenda Escolar PNAE, ou para se habilitar à compra de milho na Conab. E também para se habilitar a participar do Programa Estadual de Verticalização da Produção, o Prove, que incentiva a agroindústria familiar.

São muitas as razões para o agricultor tirar uma DAP e não é somente o proprietário que precisa deste documento. O trabalhador rural, arrendatário ou meeiro também pode ter uma DAP, inclusive para facilitar o acesso ao Programa de Crédito Fundiário, que permite ao trabalhador sem terra ou com pouca terra, comprar uma parcela de terras com juros e prazos especiais.

O prazo maior de validade da DAP, que era de apenas um ano e agora passa a valer por dois anos, evita que o agricultor tenha que enfrentar fila na hora de solicitar a emissão ou a renovação do documento, que mesmo sendo gratuito exige o deslocamento do produtor até um escritório da Emater-RO ou outra entidade autorizada a emitir.

Texto: Enoque de Oliveira
Fotos: Irene Mendes          

 

http://www.emater.ro.gov.br/ematerro/wp-content/uploads/2019/02/casal-assina-documento.jpghttp://www.emater.ro.gov.br/ematerro/wp-content/uploads/2019/02/casal-assina-documento-150x150.jpgAssessoria de Comunicação EMATERCrédito RuralNotíciasUltimas notíciasPara facilitar o acesso dos agricultores aos programas e políticas públicas do governo federal e também do governo estadual, o Ministério da Agricultura publicou no final de janeiro portaria que amplia o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP). Todo agricultor familiar precisa...