BNDES aprova projeto para regularização ambiental em Rondônia
A proposta da Emater-RO para captação de recursos financeiros junto ao Fundo Amazônia foi acolhida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto, batizado de Reviverde, será essencial para que produtores rurais retomem suas capacidades produtivas e voltem a investir em suas propriedades. O pleito, aprovado em primeira fase, foi direcionado para o processo de concessão financeira, fase de análise que antecede a contratação.
A captação de recursos financeiros para desenvolvimento de projetos que beneficiem produtores rurais da agricultura familiar vem sendo discutida desde março deste ano. A proposta é dar condições para que produtores que tiveram suas propriedades detectadas com problemas durante o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), tenham a oportunidade de legalizar e retomar suas atividades produtivas.
A oportunidade surgiu quando a diretora-presidente da Emater-RO, Albertina Marangoni, levou ao ministro do meio ambiente, José Sarney Filho, sua preocupação na implementação de ações para a área ambiental do estado. Foi quando ela conheceu a amplitude do Fundo Amazônia, cuja finalidade é captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
De lá para cá foi uma série de reuniões e treinamentos para elaboração de um projeto que atendesse às necessidades dos beneficiários e viabilizasse a continuidade do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado (PDSEAI), gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e que já conta com um financiamento inicial do Fundo Amazônia. O resultado foi a apresentação do projeto Reviverde, um projeto que além de trabalhar a inclusão social das famílias beneficiárias, vai revitalizar o setor produtivo e promover a regularidade plena dos imóveis rurais, oferecendo oportunidade para o produtor rural retomar suas atividades no campo.
A contratação do projeto Reviverde representará um grande passo no desenvolvimento rural de Rondônia, pois além de auxiliar os produtores interessados em adequar suas áreas produtivas à lei ambiental, contribuirá de forma efetiva para a conservação do solo e captação de gases do efeito estufa. Para executar o projeto a Emater-RO deverá contar com parceiros essenciais para o processo de regularização e desenvolvimento de propriedades rurais como: Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), universidades, institutos federais e instituições de pesquisa e fomento, além da parceria do Incra, visando atendimento aos assentados da reforma agrária.
A proposta encontra-se agora em fase de análise final de avaliação que envolve diferentes etapas e interlocutores. Passada essa fase será iniciado o processo de contratação e liberação dos recursos financeiros.
Texto: Wania Ressutti
Jornalista – SRTE/DRT/RO-959
Fotos: EMATER-RO
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