Venda da produção vai fomentar ações na Fazenda Futuro
Há seis anos a Fazenda Futuro, instalada ao lado da Colônia Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho, tem sido a redenção de reeducando que cumprem pena no sistema prisional semiaberto. O projeto visa à reabilitação e ressocialização dos apenados ofertando condições para que eles possam trilhar um novo caminho. Além de terem assegurada uma remuneração pelos serviços prestados e obter remissão da pena, eles aprendem práticas agrícolas e produzem alimentos dos mais variados.
A Fazenda Futuro foi criada como uma estratégia para garantir aos reeducandos políticas públicas de ressocialização através de trabalho remunerado, ao mesmo tempo em que dá funcionalidade a espaços ociosos existentes nas unidades prisionais. A área existente na Colônia Penal Ênio Pinheiro, por exemplo, vem sendo reaproveitadas com a implantação de culturas diversificadas onde o reeducando, além de aprender novas técnicas de cultivo na teoria, através dos cursos de capacitação, também aprendem na prática, com plantio de espécies alimentícias, para consumo dos próprios reeducandos e servidores.
A área é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e vem sendo trabalhada em parceria com a Emater-RO. O técnico agrícola Josciney Viana tem acompanhado e orientado no plantio de frutíferas (abacaxi, açaí, cupuaçu, caju, laranja, limão, manga, banana, melancia, maracujá e graviola), hortaliças (cebolinha, abóbora, rúcula, maxixe, quiabo), além de macaxeira, inhame, milho, pupunha e até castanha-do-brasil. Na produção animal estão sendo trabalhadas atividades na avicultura de corte, piscicultura e bovinocultura de leite.
O projeto vem se mantendo com parceria de diversos organismos públicos que cederam assistência técnica, maquinários, transporte, calcário e demais insumos e com recursos do fundo penitenciário, criado pela Lei Complementar nº 79 de 07/01/1994 com a “finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.”
Atualmente a Sejus está buscando condições para comercializar o excedente da produção e procurou a Emater-RO para propor um novo termo de cooperação. A proposta visa intensificar as ações e investir mais na piscicultura, por isso está buscando na Emater-RO assistência técnica para produção de peixes em cativeiro.
A Sejus planeja ainda inserir a Fazenda Futuro no Projeto Integrar, do governo estadual, que visa “evitar desperdícios e agregar valor na cadeia produtiva de Rondônia” e que tem entre suas estratégias, a produção do pirarucu. Os recursos adquiridos com a venda dessa e de outras produções deverão ser revertidos parte para a manutenção do projeto na Fazenda Futuro com investimento e compra de insumos e parte destinada à merenda escolar e hospitais.
O termo de cooperação entre Sejus e Emater-RO já está em andamento e garantirá a assistência técnica aos reeducandos visando, além da capacitação dos mesmos, uma produção eficiente e de qualidade.
Texto: Wania Ressutti
Jornalista – SRTE/DRT/RO-959
Fotos: Irene Mendes e Wania Ressutti
Repórter fotográfica – SRTE/DRT/RO-368
EMATER-RO
