Protocolo de intenções define estratégia para alinhar ações do setor produtivo
Representantes de instituições ligadas ao segmento produtivo de Rondônia assinaram em 20 de julho um protocolo de intenções com o intuito de agilizar ações voltadas para o desenvolvimento do setor agroindustrial local. O documento foi originado após levantamento de entraves e demandas discutidas por técnicos e extensionistas que lidam diariamente com a problemática no campo. A nova proposta visa nivelar informações, facilitando a tramitação do processo para regularização da atividade familiar.
A discussão foi realizada no Centro de Treinamento da Emater-RO, em Ouro Preto do Oeste, nos dias 19 e 20 de julho, dando continuidade à proposta de fortalecimento das agroindústrias familiares no estado, prevista na execução do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia (Prove).
O objetivo da discussão foi “debater e equalizar ações inerentes a regularização e registro dos empreendimentos agroindustriais. Cada instituição apresentou a sua competência no programa de fortalecimento das agroindústrias apontando os pontos positivos, as dificuldades e seus entraves. Após esse nivelamento foram discutidas e apresentadas ao grupo as estratégias para possíveis soluções.
Essas estratégias foram sistematizadas e transformadas em um protocolo de intenções, delimitando competências e prazos para execução. Dentre as problemáticas apresentadas estavam: complexidade da atual legislação; ausência de um sistema estadual de fiscalização unificado; inexistência de plataforma digital para registro e regularização; morosidade dos processos físicos de licenciamento e outorga; limitação para o cumprimento das obrigações das funções de responsabilidade técnicas e de laboratórios para análise física, química e de água, entre outras.
Ao final das atividades foi proposta a criação de um Fórum permanente para alinhar as ações do setor produtivo. Esse Fórum deverá ser realizado periodicamente, estando o primeiro já marcado para o mês de setembro deste ano. Também foi definido que o próximo ponto a ser discutido será as questões do sistema de produção do café em Rondônia. Essa discussão envolverá os organismos governamentais ligados ao setor produtivo.
Texto: Wania Ressutti
Jornalista – SRTE/DRT/RO-959
Fotos: EMATER-RO
