Projeto de aceleração da legalização fundiária começa por Porto Velho
Emater-RO e Programa Terra Legal iniciam a execução do projeto de aceleração da emissão dos títulos de propriedade das terras em processo de regularização fundiária, pela área de ocupação conhecida como Terra Santa, em Porto Velho. Segundo o coordenador do Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, esta é a primeira etapa do projeto de parceria iniciado com a capacitação dos técnicos Emater-RO na operacionalização do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), realizado na segunda semana de janeiro deste ano, no Centro de Treinamento da Emater-RO.
O projeto Terra Santa é um piloto, do projeto geral do Estado, que irá documentar as terras dos agricultores que entraram com o requerimento no Terra Legal , sobretudo os da agricultura familiar, distribuídos em todas as regiões ou territórios da cidadania, disse o presidente da Emater-RO, Francisco Coutinho.
Nesta primeira etapa foram convocados 44 agricultores que já tinham o georeferenciamento, para revisar seus processos de legalização das terras e corrigir as pendências ou inconformidades existentes, além destes, participaram da reunião cerca de 50 produtores que ainda estão iniciando o processo, apresentado o primeiro requerimento para o cadastramento de suas parcelas de terras junto ao Programa Terra Legal.
Foi grande o entusiasmo dos agricultores presentes a reunião com a informação do coordenador do Terra Legal que garantiu que os títulos podem ser emitidos em até 120 dias, para aqueles produtores que apresentaram toda a documentação solicitada. Muitos dos agricultores presentes na reunião estão aguardando o documento da terra desde o ano de 2008, disse a presidente da Associação dos produtores, a também agricultora Leni Barbosa, que fez questão de se pronunciar para agradecer o presidente da Emater-RO pela parceria firmada entre as instituições, que dará agilidade ao processo de documentação de suas terras.
Texto Enoque de Oliveira
Fotos Rayne Andrade
