PAA disponibiliza R$ 9 milhões para o período 2017/2018 em Rondônia
O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), na sede da Associação dos Empregados da Emater-RO (Asser-RO), em Porto Velho, com a presença de produtores rurais dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Porto Velho. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atenderá mais de três mil agricultores familiares no estado na modalidade compra direta com doação simultânea e incentivo à produção. Cerca de 1,5 milhões desse recurso será destinado aos agricultores familiares do Território Madeira-Mamoré.
Criado em 2003, pelo governo federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) só chegou a Rondônia em meados de 2010. Nesses sete anos de atividade, utilizando mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, o Programa não só fortaleceu a agricultura familiar, estimulando os processos de agregação de valor à produção, como beneficiou famílias de baixo poder aquisitivos no intuito de colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no estado.
Dos R$ 9 milhões de reais disponibilizados para o estado de Rondônia, o PAA investirá R$ 1.481.728,98 na região do Território Madeira Mamoré. “Somente para Porto Velho será disponibilizado R$ 1,1 milhão para operacionalização do Programa”, diz o presidente da Emater-RO, Francisco Coutinho, lembrando que o Programa de Aquisição de Alimentos está sendo executado em parceria entre o governo estadual, por meio da Seagri e Emater-RO, Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Serviço Social do Comércio (Sesc), através do Programa Mesa Brasil e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que é o órgão que faz a avaliação e seleção das famílias necessitadas de atenção.
As ações para implementação do PAA em Porto Velho no período de 2017/2018 têm um aliado forte: o Programa Mesa Brasil. Articulado pelo Sesc, o Mesa Brasil atua como um banco de alimentos contra a fome e tem seu objetivo semelhante ao PAA, ou seja, contribuir para a promoção da cidadania e da melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social. Segundo informações da representação do Sesc, o programa busca diminuir o desperdício de alimentos ao mesmo tempo em que reduz a condição de in segurança alimentar. “Busca-se onde sobra e entrega onde falta”.
Os R$ 1,1 milhão destinados ao município de Porto Velho serão distribuídos em sete fatias para atender toda a região, ficando assim distribuídos: R$ 550 mil para a sede do município e R$ 550 mil divididos entre os distritos de Porto Verde, União Bandeirantes, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Rio Pardo e Jaci-Paraná, beneficiando, conforme programação do escritório regional da Emater-RO para o Território Madeira Mamoré, 486 agricultores familiares. O restante, R$ 321.728,98, serão distribuídos entre os municípios de Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Candeias do Jamari e distrito de Triunfo, em um total de 138 beneficiários.
Após a compra direta dos produtores familiares rurais, os produtos adquiridos serão repassados às entidades da rede socioassistencial – que atuam com pessoas de baixo poder aquisitivo, em situações de risco. Na região do território Madeira Mamoré serão beneficiadas 153 entidades, sendo 68 do município de Porto Velho, 21 de Candeias do Jamari, 12 de Itapuã do Oeste, 28 de Guajará-Mirim e 24 de Nova Mamoré.
Outras regiões também estarão recebendo recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, já estando marcadas para o dia 1º de dezembro, em Ji-Paraná, o anúncio para a região do Território Central, dia 5 de dezembro em Cacoal para a região do Território Rio Machado e 8 de dezembro em Ariquemes para a região do Vale do Jamarí.